CFM anuncia novas normas para reprodução assistida no Brasil – Jan 2011
O Conselho Federal de Medicina anunciou novas regras para a reprodução assistida no Brasil. Mais casais terão acesso à técnica e os especialistas terão que seguir normas mais rígidas. As antigas regras já tinham 18 anos.Abaixo um resumo dos principais tópicos que foram acrescentados/alterados:
Para as mulheres de até 35 anos, poderão ser implantados até dois embriões. Entre 36 e 39 anos, três embriões. De 40 anos em diante, quatro embriões. Esta medida tem o objetivo de diminuir a taxa de gestacao multipla que, no Brasil, chega a 30%. Quanto maior o numero de bebes maior o risco da gestação, tanto para a mãe quanto para os fetos.
Outra novidade, até hoje, o Conselho Federal de Medicina determinava que apenas casais heterossexuais podiam recorrer à reprodução assistida. O Conselho mudou a norma e agora casais homossexuais e pessoas solteiras que querem ter filhos também podem recorrer a esse procedimento.
As novas regras determinam ainda que não pode haver seleção de embriões para escolher o sexo ou outras características do bebê. Embriões, óvulos e espermatozóides congelados poderão ser usados mesmo depois da morte do doador, desde que haja autorização em cartório. As medidas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho.
CLIQUE AQUI para ler a resolução na íntegra.